10 ANOS de Validade | Registros na ANVISA

10 ANOS de Validade | Registros na ANVISA

Em virtude da alteração do  prazo de validade para os produtos químicos registrados na Anvisa – Saneantes e Risco 2 passarem de 5 anos para 10 anos, informamos que a Anvisa não tem possibilitado a consulta desses produtos em seu site por causa de problemas técnicos.

Abaixo, segue o texto encaminhado à Renko Químicos em resposta á essa situação.

Prezado (a) Senhor (a),

Em atenção a sua solicitação, informamos que com a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC Nº 313 de 10 de outubro de 2019 (DOU 16/10/2019), a partir de 14 de janeiro de 2020, o prazo de validade de registro de saneantes passará para 10 anos! Portanto, todo registro que estiver vigente (válido) em 14 de janeiro de 2020 (90 dias após a publicação do ato), terá o prazo de vigência complementado.

Os produtos saneantes de Risco I são isentos de registro e sua notificação está dispensada de revalidação. Entretanto, a empresa deverá declarar o interesse na continuidade da comercialização dos produtos.

Estamos trabalhando em nossos sistemas eletrônicos para estender automaticamente as vigências de registro de produtos saneantes registrados, para 10 anos, a partir da última revalidação, e, para oferecer a opção de interesse na comercialização de produtos notificados de risco 1. Informamos que tivemos problemas nos sistemas mas estamos tratando em caráter de prioridade com a área de TI.

Além disso, a revalidação de produtos registrados não será publicada no Diário Oficial, pois trata-se de uma modificação autorizada por Resolução que já foi publicada em DOU. Caso necessário, por exemplo para licitações, podemos providenciar Declaração de regularidade de registro.

– Caso específico:

No caso de vossa senhoria, as notificações que vencem em data posterior a 14 de janeiro de 2020, serão beneficiadas com a dispensa de renovação, entretanto, deverá declarar o interesse na continuidade da comercialização dos seus produtos no sistema eletrônico, quando estiver disponível. Conta a partir do dia da notificação da Anvisa, considerando as revalidações.

Além disso, os registros dos produtos deverão passar para 10 anos automaticamente, quando o sistema estiver funcionando corretamente.

– Entretanto, informamos que ocorreu um erro nos nossos sistemas gerando problemas na consulta de regularidade dos produtos e gerando a situação “inativo” em alguns produtos. Informamos que estávamos trabalhando, com a área de TI, em nossos sistemas eletrônicos, para extensão do prazo de vigência de registro automaticamente quando aconteceram os problemas com os sistemas de verificação de regularidade dos produtos saneantes.

Informamos ainda que não temos um prazo de finalização da correção de todos os sistemas, mas está sendo priorizado junto à área de TI.

Por gentileza, aguarde as correções.

Ficamos á disposição para quaisquer outras dúvidas.

Atenciosamente,
Central de Atendimento
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
0800 642 9782
www.anvisa.gov.br

Este endereço eletrônico está habilitado apenas para enviar e-mails. Caso deseje entrar em contato com a Central, favor ligar no 0800 642 9782 ou acessar o “Fale Conosco”, disponível no portal da ANVISA (link http://portal.anvisa.gov.br/fale-conosco). As ligações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, exceto feriados.

 

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